Abastecimento por meio de rede pública geral, com ou sem canalização interna, para o domicílio, para o terreno, ou para a propriedade em que se localiza o domicílio.

Nível de acesso de um Município aos centros com as maiores ofertas de bens e serviços. Esse acesso é medido com base na transitabilidade por estrada aos centros de maior hierarquia urbana.
acesso à água potável Acesso a uma quantidade adequada de água própria para beber, localizada a uma distância conveniente da residência do usuário. Considera-se acesso como o uso real pela população.

Acesso a aparelho sanitário para dejeções, localizado na residência do usuário ou a uma distância conveniente dessa unidade. Considera-se acesso como o uso real pela população.

Adubação cujo composto é proveniente da digestão de animais herbívoros.

Adubação cujo composto é fabricado industrialmente e se apresenta em diferentes concentrações, desenvolvidas, especificamente, para cada tipo de plantio.

Ponto da órbita de um astro do sistema solar em que a sua distância ao Sol é máxima; opõe-se a periélio.

Conjunto de Municípios limítrofes, instituído por legislação estadual, com o objetivo de integrar a organização e o planejamento de interesse comum. As Aglomerações Urbanas de Pelotas e de Caxias do Sul, ambas no Estado do Rio Grande do Sul, estão definidas por legislação complementar.

Sistema de produção agrícola ecológico e sustentável, baseado na preservação e no respeito à terra, ao ambiente e ao ser humano, e em condições trabalhistas, econômicas e sociais justas.
agroindústria Atividade econômica que articula a agropecuária com a indústria, envolvendo tanto a produção propriamente dita quanto a coleta, o armazenamento, o beneficiamento e a distribuição dos produtos, bem como os equipamentos e técnicas necessários para o desenvolvimento da agropecuária.

Produto químico empregado no combate e na prevenção de pragas agrícolas, sendo fungicidas, herbicidas, inseticidas e pesticidas os mais usados.

Água adequada para o consumo humano, destinada à ingestão, preparação e produção de alimentos e à higiene pessoal, sendo, portanto, livre de patógenos e de substâncias tóxicas que podem causar prejuízos à saúde.

Água presente no subsolo, ocupando a zona saturada dos aquíferos e movendo-se sob o efeito da força gravitacional. Difere da água do solo, pois, nessa, as forças que a comandam são as eletroquímicas, tais como capilaridade e adsorção.

Ver pessoa alfabetizada.

Distância vertical de um ponto da superfície terrestre em relação ao nível médio do mar.

Ver pessoa analfabeta.

Diferença entre a precipitação registrada em um determinado período em relação à precipitação média registrada em uma série histórica longa, geralmente de 30 anos ou mais. 

Diferença entre a temperatura média em um determinado período em relação à temperatura média registrada em uma série histórica longa, geralmente de 30 anos ou mais.

Formação geológica de rochas permeáveis, seja pela porosidade granular, seja pela porosidade fissural, capaz de armazenar e transmitir quantidades significativas de água. O aquífero pode ter extensão de poucos quilômetros quadrados a milhares de quilômetros quadrados, ou também apresentar espessuras de poucos metros a centenas de metros. Quando a unidade aquífera é formada por mais de uma formação geológica, com características hidrogeológicas semelhantes, pode-se chamá-la de sistema aquífero.

Área onde há ocupação humana, com o exercício de atividades sociais, econômicas e culturais sobre o ambiente.

Unidade de Conservação que tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação, e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos. Em geral, possui área extensa e com um certo grau de ocupação humana. Ver também Unidade de Conservação.

Unidade de Conservação cuja área, em geral, é de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, e que possui características naturais extraordinárias, ou abriga exemplares raros da biota regional. Tem como objetivos manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza. É constituída por terras públicas ou privadas. Ver também Unidade de Conservação.

Área cujas características originais não foram alteradas, compreendendo as áreas cobertas por vegetação natural e os corpos d'água.

Distribuição de terra em pequenos módulos, dimensionados de modo a proporcionar a produção de alimentos suficientes para a fixação e a manutenção de uma família de produtores rurais sem-terra.

Movimento natural da crosta terrestre que se propaga por meio de vibrações.

Conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus afluentes.

Variabilidade de organismos vivos de todos os tipos, abrangendo a diversidade de espécies e a diversidade entre indivíduos de uma mesma espécie. Compreende também a diversidade de ecossistemas terrestres e aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte.

Unidade biótica de maior extensão geográfica, compreendendo várias comunidades em diferentes estágios de evolução, porém denominada de acordo com o tipo de vegetação dominante.

Associação de países, em geral de uma mesma região geográfica, que estabelecem relações comerciais privilegiadas entre si e atuam de forma conjunta no mercado internacional. Classifica-se em: zona de livre comércio (redução ou eliminação das taxas alfandegárias que incidem sobre a troca de mercadorias dentro do bloco); união aduaneira (abertura de mercados e regulamentação do comércio dos países-membros com nações externas ao bloco); mercado comum (garantia de livre circulação de pessoas, serviços e capitais); e união econômica e monetária (integração econômica, liberdade alfandegária, garantia de livre circulação de pessoas, serviços e capitais, e moeda única).

Localidade que abriga a sede do governo.

Centro Urbano com alta concentração de atividades de gestão, mas com alcance menor em comparação com uma Metrópole.

Cidade de médias dimensões que centraliza atividades econômicas de pequeno e médio portes e fluxos de consumidores de bens e serviços da região que a circunda. Ver também sistemas urbanos.

Localidade onde está sediada a Prefeitura Municipal.

Conjunto de estados de tempo meteorológico que caracterizam uma região durante um grande período de tempo.

Conjunto de elementos naturais e artificiais que recobrem a superfície terrestre, assim como as atividades humanas relacionadas a uma extensão de terra ou a um ecossistema.

Conjunto de Municípios no entorno de uma Região Metropolitana afetados pelo processo de metropolização e que tem o objetivo de integrar o planejamento, a organização e a execução de funções públicas de interesse comum. Ver também Região Metropolitana.

Retirada de material sólido resultante das atividades domiciliares, comerciais, públicas, industriais, de unidades de saúde, entre outras. A coleta pode ser feita diretamente, por meio de serviço de coleta, ou de maneira indireta, por meio de caçambas estacionárias esvaziadas periodicamente.

Separação e acondicionamento de materiais recicláveis, em sacos ou recipientes, nos locais onde o lixo é produzido, objetivando, inicialmente, separar os resíduos orgânicos (restos de alimentos, cascas de frutas, legumes etc.) dos inorgânicos (papéis, vidros, plásticos, metais etc.). Essa prática facilita a reciclagem porque os materiais, estando mais limpos, têm maiores potenciais de reaproveitamento e comercialização.

Grau de integração da malha rodoviária que conecta as maiores cidades de um país.

Característica declarada pelas pessoas com base nas seguintes opções: branca, preta, amarela (pessoa de origem japonesa, chinesa, coreana etc.), parda (mulata, cabocla, cafuza, mameluca ou mestiça de preto com pessoa de outra cor ou raça), ou indígena (pessoa indígena ou índia).

Criança com menos de 5 anos de idade que apresenta peso corporal abaixo do limite de normalidade aceitável para a idade, de acordo com o padrão de referência internacional adotado pelo Centro Nacional para Estatísticas da Saúde (National Center for Health Statistics - NCHS), dos Estados Unidos da América. 

Camada externa da Terra situada acima do manto, classificada em: crosta continental ou crosta oceânica.

Produto químico, físico ou biológico utilizado no controle de organismos considerados nocivos ao ser humano, bem como às suas criações e plantações. É também conhecido por agrotóxico, pesticida, praguicida, ou produto fitossanitário.

Razão entre a extensão total de linhas ferroviárias e a área territorial de um país ou região.

Medida da concentração de uma população no território, dada pela razão entre o total da população em uma determinada área e a sua extensão territorial, sendo expressa em hab./km2.

Pessoa que foi forçada a deixar a sua residência em virtude de conflitos armados, situação de violência generalizada, violação dos direitos humanos, ou desastres causados pela ação humana, sem, contudo, ultrapassar os limites do país de origem, reconhecidos internacionalmente.

Gás produzido naturalmente pela respiração, decomposição de plantas e animais, e queimadas naturais em florestas. As emissões de dióxido de carbono produzidas pela ação humana são decorrentes, principalmente, da queima de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural) em usinas termoelétricas e indústrias, de veículos em circulação, e de sistemas domésticos de aquecimento. O principal processo de renovação do dióxido de carbono é a absorção pelos oceanos e pela vegetação, especialmente as florestas. Seu tempo de permanência na atmosfera é de, pelo menos, 10 décadas. Ver também efeito estufa.

Quantidade de recursos hídricos disponíveis para uso no abastecimento público, na produção de alimentos e nas atividades industriais, em relação ao número de habitantes de uma área.

Unidade autônoma onde tem sede o Governo Federal, com seus poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Tem as mesmas competências legislativas reservadas aos Estados e Municípios, e é regido por Lei Orgânica, sendo vedada a sua divisão em Municípios.

Local estruturalmente separado e independente que se destina a servir de habitação a uma ou mais pessoas, ou que está sendo utilizado como tal. Classifica-se como particular o domicílio construído para servir exclusivamente à habitação e que, na data da pesquisa, tem a finalidade de servir de moradia a uma ou mais pessoas.

Veículo ou dispositivo que se movimenta em determinado meio, geralmente no ar, via controle remoto, frequentemente dotado de aparelho para registro ou transmissão de imagens. 

Áreas geográficas interligadas por processos ecológicos semelhantes e que compartilham características comuns em relação à flora e à fauna terrestres.

Complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de microorganismos e seu meio inorgânico, que interagem como uma comunidade funcional, em um determinado espaço, de dimensões variáveis.

Fenômeno natural de manutenção de calor da Terra, determinado pela presença na atmosfera, em proporções reduzidas, de gases raros ou gases estufa, entre os quais dióxido de carbono, ozônio, metano e óxido nitroso, juntamente com o vapor d’água, que aprisionam o calor na atmosfera e impedem sua passagem de volta para a estratosfera, possibilitando o equilíbrio térmico sobre o planeta. Sem o efeito estufa natural, a temperatura seria cerca de 30ºC mais baixa, e a Terra, um deserto gelado. A intensificação do efeito estufa, decorrente das emissões crescentes de dióxido de carbono pelo ser humano, pode provocar o aumento da temperatura média em todo o planeta, promovendo o degelo parcial das calotas polares e a consequente elevação do nível dos mares e a inundação dos litorais.

Unidade jurídica caracterizada por uma firma ou razão social que engloba o conjunto de atividades econômicas exercidas em uma ou mais unidades locais (endereços), e cuja principal receita é proveniente da atividade industrial.

Presença contínua de uma enfermidade ou de um agente infeccioso, ou, ainda, a prevalência usual de uma doença particular em uma zona geográfica determinada.

Energia obtida com a utilização de fontes renováveis, como água (hidrelétrica), vento (eólica), sol (solar), geotermal, biomassa renovável, entre outras.  

Conjunto de Municípios contíguos a uma Região Metropolitana, envolvidos no processo de metropolização, conforme definido em legislação estadual. Ver também Região Metropolitana.

Esgotamento, por meio de rede pública geral de esgotos ou águas pluviais, dos despejos líquidos residenciais ou comerciais.

Espécie de vida animal ou vegetal que, por processos naturais ou antrópicos, está sujeita ao desaparecimento total de seus indivíduos.

Número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido, mantido o padrão de mortalidade existente na população residente em um determinado espaço geográfico, no ano considerado. Expressa a probabilidade de tempo de vida média da população.

Terreno de área contínua, independentemente do tamanho ou da situação (urbana ou rural), formado de uma ou mais parcelas, subordinado a um único produtor, onde se processa uma exploração agropecuária.

Unidade de Conservação cuja área é representativa de um ecossistema e destinada à realização de pesquisas básicas e aplicadas de Ecologia, à proteção do ambiente natural e ao desenvolvimento da educação conservacionista. Tem como objetivos a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. É objeto de posse e domínio públicos. Ver também Unidade de Conservação.

Unidade de maior hierarquia na organização político-administrativa brasileira e que se divide em Municípios. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se, ou desmembrar-se para se anexarem a outros ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito, e do Congresso Nacional, por meio de lei complementar. Organizam-se e regem-se pelas constituições e leis que adotarem, observados os princípios estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, de 1988.

Faixa de até 150 km de largura, ao longo das fronteiras terrestres, conforme disposto no § 2o do Art. 20 da Constituição Federal do Brasil, de 1988. Com base nessa definição, que recepciona os parâmetros da Lei n. 6.634, de 02.05.1979, o IBGE, para fins geocientíficos e estatísticos, identifica e representa os 588 Municípios brasileiros com área total ou parcialmente localizada na faixa de fronteira, que é a faixa interna, de 150 km de largura, paralela à linha divisória terrestre do Território Nacional.

Conjunto de espécies animais existentes em uma região, ou em um período de tempo.

Conjunto de espécies vegetais existentes em uma região, ou em um período de tempo.

Unidade de Conservação cuja área possui cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e que tem como objetivos básicos o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para a exploração sustentável de florestas nativas. É objeto de posse e domínio públicos. Ver também Unidade de Conservação.

Convenção estabelecida que se refere a uma faixa de 15 graus dentro da qual a hora é a mesma para todos os lugares.

Despesa efetuada por instituições públicas governamentais para custear os serviços públicos prestados à sociedade, ou para a realização de investimentos.

Nível de escolaridade de uma pessoa ou grupo da população adulta, medido como o número médio de anos de estudo.

Divisão do globo terrestre a partir da linha do Equador e do meridiano de Greenwich, definindo os hemisférios norte/sul e ocidental/oriental, respectivamente.

Divisão das Cidades em classes de hierarquia, definidas a partir das funções de gestão que exercem sobre outras Cidades, considerando-se tanto o seu papel de comando em atividades empresariais quanto o de gestão pública, e, ainda, em função da sua atratividade para suprir bens e serviços para outras Cidades.

Índice para comparação do estágio de desenvolvimento dos países, baseado na conjunção de três dimensões básicas de desenvolvimento humano: a oportunidade de se levar uma vida longa e saudável (saúde); ter acesso ao conhecimento (educação); e poder desfrutar de um padrão de vida digno (renda). O índice varia de zero a um, e, quanto mais próximo de um, maior é o nível de desenvolvimento de um país.

Índice que relaciona o peso corporal de uma pessoa com a sua altura. É utilizado para avaliar o nível ideal de peso corporal de uma pessoa.

Percentagem da população residente constituída pelos moradores em domicílios em situação urbana em relação à população total.
insegurança alimentar Condição da pessoa quando há falta de acesso aos alimentos, em quantidade e qualidade adequadas, conforme as suas necessidades nutricionais.

Condição da pessoa quando há escassez de alimentos, chegando até mesmo à condição de fome.

Condição da pessoa quando há restrição no acesso aos alimentos, isto é, na quantidade consumida.

Cultura de longo ciclo vegetativo que permite colheitas sucessivas sem a necessidade de novo plantio.

Cultura de curta ou média duração, geralmente com ciclo vegetativo inferior a um ano, e que, após a colheita, necessita de novo plantio para produzir.

Limpeza de vias e logradouros públicos pavimentados (varredura manual ou mecânica) e não pavimentados (capinação, raspagem da terra e roçagem), bem como a limpeza de monumentos e bocas de lobo, também conhecidas como bueiros em algumas regiões, e a retirada de faixas e cartazes.

Conjunto de condutores, isoladores e acessórios usado para o transporte e a distribuição de eletricidade.

Conjunto de linhas que representam os limites oficiais dos Municípios.

Cidade de grandes dimensões e elevado tamanho populacional que centraliza a maior parte das atividades terciárias (comércio e serviços) de sua região e/ou de seu país. Em decorrência, encontra-se nos mais altos níveis hierárquicos de uma rede urbana. Ver também sistemas urbanos.

Metrópole que comanda a vida econômica e social da nação e concentra todos os tipos de funções. Em decorrência, ocupa o mais alto nível hierárquico do sistema urbano de um país. Ver também sistemas urbanos.

Metrópole que comanda a vida econômica e social de uma região e concentra todos os tipos de atividades econômicas que atuam nesse espaço. Em decorrência, ocupa o mais alto nível hierárquico do sistema urbano de uma região.

Categoria de Unidade de Conservação que tem como objetivo preservar a integridade de um elemento natural único, de extrema raridade ou beleza cênica.

Óbito de crianças no primeiro ano de vida.

Unidade de menor hierarquia na organização político-administrativa brasileira. Sua criação, incorporação, fusão ou desmembramento se faz por lei estadual. Essas transformações dependem de aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito. Rege-se por lei orgânica, observados os princípios estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, de 1988, e na Constituição do Estado onde se situa.

Ver taxa bruta de natalidade

Camada mais interna de um corpo celeste. Representa cerca de 32% da massa total do planeta e divide-se em duas partes: núcleo externo e núcleo interno. O primeiro se estende até a profundidade de 5 000 km e se apresenta em um estado físico líquido (estado de fusão), enquanto o segundo se estende dessa profundidade até o centro da Terra e se apresenta em estado sólido, com temperaturas atingindo até 5 000º C.

Excesso de gordura corporal, em quantidade que determine prejuízos à saúde, cujo Índice de Massa Corporal - IMC seja igual ou superior a 30 kg/m².

Unidade de Conservação que tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza, e de turismo ecológico. É objeto de posse e domínio públicos. Ver também Unidade de Conservação.

plantada Área destinada ao pastoreio do gado e formada mediante plantio.

Ponto de menor afastamento de um astro do sistema solar no seu movimento de translação em torno do Sol, e que ocorre em janeiro; opõe-se a afélio.

Pessoa capaz de ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhece.

Pessoa incapaz de ler ou escrever um bilhete simples no idioma que conhece, bem como aquela que apenas assina o seu nome, ou que aprendeu a ler e escrever, mas se esqueceu devido a ter passado por um processo de alfabetização que não se consolidou.

Ver produto interno bruto.

Resultado da divisão do produto interno bruto de um local pelo número de habitantes desse local. Indica a contribuição média de cada habitante para a formação do produto interno bruto, ou, reciprocamente, a participação média de cada habitante na sua absorção.

Representação gráfica da distribuição da população de um determinado local, por sexo e faixas de idade.

Menor unidade que consegue conter uma informação individual de cor; portanto, quanto mais pixels tiver uma imagem (fotografia ou imagem de satélite), melhor definição ela terá.

Placa rígida que forma a carapaça externa da Terra, a litosfera, e que se desloca sobre o magma, provocando em seus limites exteriores várias deformações e fenômenos, como dobramentos, falhas, vulcanismos e terremotos.

Representação de um globo ou de uma esfera em superfície plana.

Região submarina de baixas profundidades que margeia os continentes e se inclina, suavemente, a partir do litoral até a profundidade de 200 m. É separada das profundezas do oceano por um declive que se estende de 200 m a 1 000 m de profundidade, denominado talude continental.

Percentagem da população em idade ativa engajada no mercado de trabalho, trabalhando ou procurando trabalho. Esse indicador fornece um panorama do tamanho relativo da mão de obra disponível para a produção de bens e serviços.

Pessoas de 14 anos ou mais de idade que, na semana de referência, trabalharam pelo menos uma hora completa em trabalho remunerado em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, treinamento etc.), ou em trabalho sem remuneração direta em ajuda à atividade econômica de membro do domicílio ou parente que reside em outro domicílio, ou, ainda, as que tinham trabalho remunerado do qual estavam temporariamente afastadas, nessa semana, por motivo de férias, licença, falta, greve etc.

Parcela da população que reside em área classificada como rural no último Censo Demográfico disponível. No caso brasileiro, a situação do domicílio é definida por lei municipal, em vigor na data de referência da pesquisa, que estabelece os limites do perímetro urbano. A situação rural abrange toda a área situada fora desses limites, inclusive os Povoados e Núcleos.

População cujo acesso à alimentação está abaixo da necessidade mínima de energia considerada adequada.

Parcela da população que reside em área classificada como urbana no último Censo Demográfico disponível. No caso brasileiro, a situação do domicílio é definida por lei municipal, em vigor na data de referência da pesquisa, que estabelece os limites do perímetro urbano. Como situação urbana, consideram-se as áreas internas ao perímetro urbano, ou seja, as áreas urbanizadas, ou não, correspondentes às Cidades (sedes municipais), às Vilas (sedes distritais), ou às Áreas Urbanas Isoladas.

Qualquer deposição, em forma líquida ou sólida, derivada da atmosfera.

Valor dos bens e serviços finais produzidos dentro das fronteiras de um país, independentemente da nacionalidade do produtor. É o principal indicador da atividade econômica.

Formações rochosas e estruturais que compõem a litosfera terrestre. Elas indicam, entre outros aspectos, a composição do relevo, a sua idade aproximada, e as suas características mineralógicas. 

Razão entre o número de homens para cada grupo de 100 mulheres na população.
recursos hídricos Águas superficiais e/ou subterrâneas, presentes em uma região ou bacia, disponíveis para qualquer tipo de uso.

Pessoa que fugiu de seu país de origem em virtude de perseguição à sua raça, religião, nacionalidade ou opinião política, ou por ser membro de algum grupo social particular, e que não pode ou não quer voltar para o seu país de origem.

Ver Região Integrada de Desenvolvimento - RIDE

Local onde ocorre determinado tipo de vegetação, com um ou mais gêneros endêmicos que o caracterizam.

Recorte regional que tem na rede urbana o seu principal elemento de referência. É definida a partir de Centros Urbanos próximos para a satisfação das necessidades imediatas das populações, tais como: compra de bens de consumo duráveis e não duráveis; busca de trabalho; procura por serviços de saúde e educação; e prestação de serviços públicos, como postos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do Ministério do Trabalho, e de serviços judiciários, entre outros.

Recorte regional que corresponde a uma escala intermediária entre as Unidades da Federação e as Regiões Geográficas Imediatas. Essas regiões organizam o território por meio de um polo de hierarquia superior diferenciado, a partir dos fluxos de gestão privado e público e da existência de funções urbanas de maior complexidade, como serviços médicos especializados, ou grandes universidades.

Grande área composta por uma ou mais bacias hidrográficas contíguas e áreas costeiras que lhes estão associadas.

Área análoga às Regiões Metropolitanas, porém situada em mais de uma Unidade da Federação. As RIDEs são criadas por legislação federal específica que delimita os seus Municípios integrantes e fixa as competências assumidas pelo colegiado dessas municipalidades. 

Região estabelecida por legislação estadual e constituída por agrupamentos de Municípios limítrofes, com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

Divisão regional do Brasil definida a partir da dinâmica geográfica traçada pela produção agroindustrial no Território Nacional.

Valor total do rendimento do trabalho e do rendimento proveniente de outras fontes, como aposentadoria, pensão, aluguel, pensão alimentícia, mesada, renda mínima, bolsa-escola, seguro-desemprego e abono de permanência em serviço.

Unidade de Conservação que tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais. É objeto de posse e domínio públicos. Ver também Unidade de Conservação.

Unidade de Conservação criada com os objetivos de manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-las com o objetivo da conservação ambiental. Ver também Unidade de Conservação.

Unidade de Conservação cuja área é utilizada por populações extrativistas tradicionais para as quais a subsistência se baseia no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte. Tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade. É objeto de domínio público, sendo o seu uso concedido às populações extrativistas tradicionais. Ver também Unidade de Conservação.

Pessoa de 10 anos ou mais de idade, reconhecida pelos demais moradores como responsável pela unidade domiciliar. 

Conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com as finalidades de prevenir doenças, promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e a produtividade das pessoas, e facilitar a atividade econômica.

Condição da pessoa que tem acesso físico, social e econômico permanente a alimentos seguros, nutritivos e em quantidade suficiente para satisfazer as suas necessidades nutricionais e preferências alimentares, tendo, assim, uma vida ativa e saudável.

Infraestrutura de geração de energia elétrica, compreendendo também a rede de transmissão existente.

Extensos conjuntos de cidades interdependentes economicamente e hierarquizadas por meio da troca de bens, do fornecimento de serviços e dos movimentos de capitais e de informações especializadas.

Material mineral e/ou orgânico na superfície da terra que serve como um meio natural para o crescimento e o desenvolvimento das plantas terrestres. Suas características são decorrentes da ação combinada de fatores genéticos: rocha matriz (material de origem), relevo, clima, seres vivos e tempo, acrescidos dos efeitos de uso pelo ser humano.

Condição da pessoa quando a quantidade de calorias consumidas é insuficiente para satisfazer a sua necessidade energética para ter uma vida ativa e saudável.

Número de óbitos por 1 000 habitantes na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Expressa a frequência anual de mortes na população. A taxa bruta de mortalidade é obtida por meio do quociente entre o número total de óbitos de residentes e a população residente, multiplicado por 1 000.

Número de nascidos vivos por 1 000 habitantes na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Expressa a frequência anual de nascidos vivos na população. A taxa bruta de natalidade é obtida por meio do quociente entre o número total de nascidos vivos residentes e a população residente, multiplicado por 1 000.

Percentagem de alunos matriculados em uma etapa de ensino que deixam de frequentar a escola durante o período letivo.

Percentagem de alunos que possuem idade superior à recomendada para a série frequentada, ou seja, que se encontram em situação de atraso escolar.

Número de casos novos de uma doença, dividido pelo número de pessoas em risco de contrair essa doença.

Número de óbitos de crianças menores de um ano de idade por 1 000 nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Expressa o risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida.

Percentagem de adultos cujo Índice de Massa Corporal - IMC é superior a 30 kg/m².

Terra tradicionalmente ocupada pelos indígenas e por eles habitada em caráter permanente, utilizada para as suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar, e necessária à sua reprodução física e cultural, segundo os seus usos, costumes e tradições. 

Terra ocupada por remanescentes das comunidades dos quilombos e utilizada para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural. 

Ver Estado

Ver Estado

Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes. Legalmente instituída pelo Poder Público com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. Ver também Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Estação Ecológica, Floresta Nacional, Parque Nacional, Reserva Biológica, Reserva Ecológica e Reserva Extrativista.

Processo em que a população das Cidades aumenta proporcionalmente mais que a população do campo, isto é, quando o crescimento urbano é superior ao crescimento rural. 

Abertura ou chaminé existente na crosta terrestre por onde irrompe a rocha liquefeita, o magma. Costuma ser cônico, mas pode se apresentar como uma fenda na superfície, ou um buraco numa montanha. O magma é acompanhado de outros materiais, como gás, vapor e fragmentos. Em geral, ocorre em bordas destrutivas ou construtivas das placas tectônicas.